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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:01
Questões Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:43
Recurso ordinário. Discriminação racial.
Confissão ficta da reclamada. Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:45
Recurso de revista. Direito trabalhista.
Indenização por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Pessoa jurídica de direito público. Município. Vantagem assegurada por lei municipal.
A fixação de vantagens em Lei, ainda que inspiradas em norma coletiva, não autoriza ao ente público o seu descumprimento corolário do princípio da legalidade (CF, art. 37, caput ).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de trabalho. Regime jurídico. Celetista. Comprovação. Efeitos.
Recurso conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:39
Recurso de revista. Deferimento.
Benefícios da justiça gratuita. Declaração de pobreza.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 13:40
Recurso especial. Direito societário.
Acordo de acionistas. Acordo de voto em bloco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Cobrança de honorários advocatícios por advogado dativo. Relação de trabalho. Competência da Justiça Comum.
Precedentes da corte - Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.
A exposição do trabalhador a revista que ultrapassa o razoável renega-lhe o direito à preservação da intimidade e dignidade
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Intempestividade do recurso de revista.
Documento comprobatório extraído do sítio oficial de Tribunal Regional do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais. Ofensa à honra.
Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Intervalo intrajornada.
Extrapolação da jornada contratual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:50
Recurso Especial. Acidente de Trabalho. Ação regressiva
Julgamento antecipado da lide.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 16:03
Recurso de revista. Processo eletrônico.
Nulidade processual. Cerceamento do direito de defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2011 - 09:52
Gravação ambiental. Desconhecimento de um dos interlocutores. Prova lícita.
Recurso de revista.